26 de dez de 2016

13/02/1942 - Falece Epitácio Pessoa - O primeiro nordestino a dirigir o país por voto direto


O governo dele foi marcado por diversas crises políticas, por revoltas de setores do Exército e insatisfação da população urbana

Órfão de pai e mãe aos oito anos de idade, foi admitido, em 1874, no Ginásio Pernambuco como um dos pensionistas da província de Pernambuco, que mantinha vinte órfãos no mesmo Ginásio, à custa do Tesouro Provincial. Suprimida pela Assembléia Legislativa a verba destinada à educação de tais pensionistas, prosseguiu ele gratuitamente em seus estudos por determinação do então Presidente da província, Dr. Francisco Sodré. Concluindo o curso secundário, matriculou-se, em 1882, na Faculdade de Direito do Recife, cujos estudos terminou com grande brilhantismo, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 13 de novembro de 1886. Iniciou sua carreira pública com a nomeação de Promotor interino de Bom Jardim, em 

Pernambuco, passando a Promotor efetivo da comarca de Cabo, em 18 de fevereiro de 1887, cargo que exerceu até junho de 1889, quando foi exonerado. Proclamado o regime republicano, aceitou o convite para Secretário do Governo do Dr. Venancio Neiva, na Paraíba, assumindo o exercício em 21 de dezembro de 1889. Em setembro de 1890, foi eleito Deputado à Constituinte pelo Estado da Paraíba. Atendendo ao seu curso brilhantíssimo e à cultura já revelada em várias publicações, foi nomeado, em decreto de 23 de fevereiro de 1891, Lente Catedrático da Faculdade de Direito do Recife. Em decreto de 15 de novembro de 1898, foi nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo do Dr. Campos Sales, cargo de que foi exonerado, a pedido, em decreto de 6 de agosto de 1901.

Em decreto de 25 de janeiro de 1902, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse a 29 seguinte, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Pereira Franco, e por outro, de 7 de junho desse ano, o governo resolveu nomeá-lo Procurador-Geral da República, sendo exonerado, a pedido, a 21 de outubro de 1905. Como Procurador da República, reivindicou para o patrimônio nacional a propriedade dos terrenos de marinha, escrevendo sobre o assunto notável monografia, reputada o melhor trabalho existente sobre a matéria. A convite do Barão do Rio Branco, elaborou em 1909 o projeto do Código de Direito Internacional Público.

Foi aposentado em decreto de 17 de agosto de 1912. Em 1912 foi nomeado Delegado do Brasil no Congresso de Jurisconsultos Americanos, do qual foi aclamado Presidente pelo voto unânime dos representantes de todas as repúblicas do continente. Foi eleito Senador em 1912, e, posteriormente, Presidente da República, tomando posse em 28 de julho de 1919, permanecendo neste cargo até 15 de novembro de 1922, preenchendo a vaga aberta com a morte de Rodrigues Alves, que havia falecido antes de assumir as funções. No período do seu governo, o Brasil recebeu as visitas dos Reis da Bélgica, que chegaram ao Rio de Janeiro em 19 de setembro de 1920, e do Presidente da República Portuguesa, Dr. Antônio José de Almeida, de 18 a 27 de setembro de 1922.

Dotado de grande talento, ilustração e vasta cultura, são notáveis os trabalhos que publicou, quer em pareceres, memoriais, relatórios, discursos parlamentares, quer em atos como chefe da nação e sentenças arbitrais em questões de limites entre os Estados de São Paulo e Paraná, Minas Gerais e Goiás. Designado por vinte e um grupos nacionais, foi o nome do Dr. Epitacio Pessôa sufragado unanimemente e proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional, em 10 de setembro de 1923.

Seu alto saber jurídico mereceu da Universidade de Buenos Aires a concessão do grau de Doutor in honoris causa. Os relevantes serviços que prestou foram reconhecidos pela Santa Sé e por diversas nações, que concederam ao Dr. Epitacio Pessôa as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Legião de Honra, da França; Grã-Cruz de Leopoldo, da Bélgica; Grã-Cruz de São Maurício e São Lázaro, da Itália; Grã-Cruz da Ordem de Santo Olavo, da Noruega; Grã-Cruz, com colar, da Ordem do Banho, da Inglaterra; Grã-Cruz do Libertador Simão Bolivar, da Venezuela; Grã-Cruz da Ordem do Sol, do Peru; Grã-Cruz da Ordem do Crisântemo, do Japão; Cavaleiro da Ordem Superior de Cristo, da Santa Sé; Cavaleiro da Ordem do Elefante, da Dinamarca; Cavaleiro da Ordem dos Serafins, da Suécia; Cavaleiro da Ordem da Águia Branca, da Polônia; Banda das Três Ordens, de Portugal; a mais alta distinção da China e a medalha de 1ª classe Al Mérito do Chile.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, no sítio que possuía em Nogueira, município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo consignado pela Corte um voto de pesar, na reabertura dos trabalhos, em sessão de 7 de abril de 1942. O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento, em sessão de 24 de maio de 1965, quando falou pela Corte o Ministro Cândido Mota Filho; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oswaldo Trigueiro e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Esdras Gueiros.


Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-epitacio-pessoa/governo-epitacio-pessoa-1.php

  • Comentar com o Gmail
  • Comentar com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Poste seu comentário. Compartilhe suas idéias e opiniões, para que assim, surjam novos questionamentos.

Item Reviewed: 13/02/1942 - Falece Epitácio Pessoa - O primeiro nordestino a dirigir o país por voto direto Rating: 5 Reviewed By: Informação Gerando Conhecimento