6 de jan de 2015

Cabanos: miséria, revolta e terror


Em A Miserável Revolução das Classes Infames, autor compara a rebelião dos cabanos, no Pará, à Revolução Francesa

No seu último livro, que não viu impresso, Décio Freitas visitou uma das menos conhecidas revoltas populares da história brasileira, o movimento que nos livros escolares aprendemos com o nome de Cabanagem. Dizendo em palavras vagas, foi uma insurreição ocorrida principalmente em Belém, entre 1835 e 1840, e reprimida sangrentamente – teriam morrido no total umas 30 mil pessoas, cerca de 25% da população do Pará na época. Foi designada com esse nome por motivos triviais: é que de fato a maior parte dos envolvidos vivia em cabanas pobres, em malocas improvisadas, numa vida miserável que foi, sem dúvida, o combustível da revolta.

Para iniciar essa história é bom falarmos sobre as peculiaridades do cenário em que ela se desenvolve. O Norte do Brasil nem sempre foi Brasil. Já em 1608, época do domínio espanhol sobre Portugal, desenhou-se uma divisão no território brasileiro, entre o sul e o norte. Em 1621, as partes ganharam nome: uma era o Estado do Brasil e outra o Estado do Maranhão, com capital em São Luís. Passados os tumultos da restauração de 1640, redefiniu-se o segundo com o nome de Estado do Maranhão e Grão-Pará, nome que se inverteu um século depois, precisamente em 1751: Estado do Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém. A mesma capital permaneceu na última mudança, em 1772, quando se desmembraram as duas partes, Maranhão e Pará. Era uma colônia que se relacionava diretamente com os países estrangeiros, sem a mediação do Rio de Janeiro, o que significa que Belém era uma cidade cosmopolita, com expressiva presença estrangeira. Vamos sublinhar: esse estado nortista não pertencia ao Estado português do Brasil.

É de imaginar que, na hora da independência política, em 1822, a coisa tenha tido por lá uma singular trajetória. Como em várias outras províncias e regiões periféricas cuja produção econômica não fosse a do produto central do país – o açúcar, depois o ouro, depois o café –, também no Pará havia uma enorme expectativa sobre o rompimento com Portugal. Na opinião dessas regiões, era preciso não apenas liberar o novo país das amarras coloniais, mas também descentralizar o país, repartindo melhor os encargos e os poderes.

Não foi o que aconteceu. A Constituinte convocada por Pedro I, na qual se depositavam grandes esperanças, foi dissolvida sem que aquelas demandas fossem equacionadas. E a própria independência resultou em um processo amplamente conservador, a ponto de ter se cunhado a expressão “revolução conservadora” para designá-la.

Uma tal mudança-que-não-muda só podia gerar uma oposição igualmente paradoxal, que já foi chamada de “reação revolucionária”: em várias províncias estouram conflitos contra o governo central brasileiro, exigindo mais autonomia para as administrações locais. No contexto dessas inquietações, ocorrem guerras civis intra-oligárquicas de longa duração, como Farrapos, no Rio Grande do Sul, entre 1835 e 1845, e a Cabanagem, no Pará.

Esse é o tema de A Miserável Revolução das Classes Infames. Nele, Décio Freitas postula a existência de uma testemunha privilegiada dos impressionantes acontecimentos daquele movimento. Trata-se de um certo Jean-Jacques Berthier, francês, ou melhor, bretão, cujo pai teria sido um seguidor de Babeuf (François Noël Babeuf, depois cognominado Gracchus Babeuf, que viveu entre 1760 e 1797, um revolucionário radical como poucos outros, morto na guilhotina no período do terror no contexto da Revolução Francesa, como o pai de Jean-Jacques).

Décio conheceu esse personagem por meio de cartas escritas desde Belém do Pará pelo próprio Berthier a um seu irmão, que vivia na França. Nelas, o historiador encontrou não apenas descrições privilegiadas dos acontecimentos como – talvez mais importante – um ponto de vista original para olhar para aqueles dias nefastos. Décio encontrou um alter-ego que estivesse ao vivo nos locais da ação.

Berthier é um sujeito que muito jovem experimentou os horrores da revolução da Bastilha. Por isso é que ele em 1797 está exilado em Caiena, Guiana Francesa, e anos depois, talvez em 1820, passa a Belém do Pará, agora com 38 anos. Sendo um veterano da maior revolução ocidental moderna, ele pode distinguir nos fatos insurrecionais – mesmo nos fatos crus do presente, sobre os quais ainda não pousou o calmante véu do tempo – as tensões ocultas, as intenções disfarçadas, os significados obscuros. (Berthier serve a Décio como uma régua com que será possível medir a Cabanagem pelo metro da paradigmática Revolução de 1789.)

Décio Freitas anuncia sua intenção de preencher “claros, omissões ou insuficiências” das informações contidas nas cartas com que deparou. Textualmente, ele diz na nota bibliográfica final a natureza de seu livro: “uma narrativa à base daquilo que ele [Berthier] testemunhou”, “uma construção feita pelo historiador”. Mas isso não quer dizer que o livro seja uma fabulação desmedida. O que dele ressalta é o relato dos episódios da luta popular, presenciada com frieza e ceticismo por Berthier.

Um dos centros de interesse do livro é a vida e a ação dos tapuios, nome dado às populações indígenas destribalizadas mas ainda relativamente isoladas das demais etnias da cidade. Eles formam um grupo que é ao mesmo tempo social e cultural, nas duas dimensões um grupo bastante homogêneo. São a maioria da população, uma vez que por ali a escravidão negra, que existia, não chegou nunca aos níveis que alcançou nas economias centrais do Brasil. Nem haveria riqueza suficiente para comprar escravos em Belém e região, onde o que se produzia era relativamente pouco.

Outro eixo do relato, de que Berthier se ocupa bastante em suas cartas, está localizado na trama política da Cabanagem. Dito de modo sumário, trata-se de um confronto entre dois grupos sociais distantes e em certos aspectos opostos, as chamadas “classes infames” do título – tapuios, índios ainda aldeados, negros libertos, mestiços de variados tipos, a maior gente pobre, junto com setores médios, como alguns comerciantes, jornalistas e padres – e as denominadas “principais famílias” – os grandes comerciantes, exportadores, latifundiários, ocupantes dos postos mais altos da administração e da Justiça, muitos deles claramente pró-Portugal.

Décio dá ao leitor a sensação de preferir, entre os dois grupos, claramente o primeiro, ao qual, no entanto, não atribui virtudes salvadoras ou revolucionárias, como o marxismo fez por muito tempo. Talvez por causa do ceticismo de Berthier, o livro resulta num quadro desolador, em que as “principais famílias” só parecem querer o seu conforto, independentemente do futuro da sociedade como um todo, e em que as “classes infames” dão a impressão de não serem capazes de autogoverno, de autonomia, entre outros motivos porque se entregam com afinco mais à lascívia, à lubricidade, ao sexo, do que ao trabalho e à organização política. O livro de Décio, aliás, incide muito no relato de cenas de sexo e de violência, insinuando que nisso está o correspondente humano da natureza luxuriante e incontrolável.

O começo da Cabanagem propriamente dito costuma ser datado de 1831, quando mais de 200 revoltosos morrem asfixiados no porão de um navio, o Palhaço, por terem estado envolvidos numa revolta contra o poder despótico que havia tomado a província, depois da independência. Mas o grosso da revolta ocorreu entre janeiro de 1835 e abril do ano seguinte, quando Belém foi tomada pelos cabanos, que levaram ao poder, sucessivamente, Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Angelim. Os dois foram presidentes da província com menos de 25 anos, montados sobre uma massa humana dispersa, de ação confusa, e os dois foram igualmente ambíguos no exercício do poder – de um lado, sabiam que sua força nascia da revolta das “classes infames” contra as elites, e que por isso deviam ter ação enérgica contra os privilégios, as falcatruas, a submissão aos grandes exportadores, mas por outro lado descobriam que não era possível governar sem o apoio dos de cima, dos poderosos das “principais famílias”.

Décio revela essas hesitações e dubiedades. Para ele, que parece olhar para os fatos da Cabanagem com um misto de lamentação, indignação e ceticismo, as revoluções populares – no Pará ou na França – têm sempre o mesmo destino: a traição dos ideais populares pelos governantes levados ao poder pelo povo, a desilusão dos insurretos e, no fim do processo, o terror de Estado contra os inimigos. No caso de Belém, alguns dos dirigentes foram assassinados nas várias viravoltas narradas entre 1831 e 1840. E o fim da revolta ocorreu com mais sangue ainda, quando chegou ao Pará o brigadeiro Francisco Soares de Andrea, que assumiu o poder em abril de 1836. Ele prendeu ou matou os resistentes e exilou os líderes, muito deles enviados para o interior do estado, onde organizaram focos de resistência que igualmente foram aniquilados.

Décio Freitas nos surpreende, no quarto final do livro, ao nos dar uma cena em que Berthier, febril, presencia um debate entre dois revolucionários. Um deles era ninguém menos que Saint-Simon, o conde Claude-Henri de Rouvroy, rebatizado republicanamente Claude-Henri Bonhomme (1760-1825), defensor de uma mudança radical na sociedade a partir da repartição da propriedade, que deve ser acessível a todos. O outro era Charles Fourier (1771-1837), muito mais radical que o outro, advogando a organização da sociedade em pequenas comunas e uma vida libertária, inclusive no comportamento sexual. Os dois serão os “socialistas utópicos”, na opinião de Karl Marx, anos depois.

Claro que os dois não estavam em Belém, mas sim na cabeça e no coração de Berthier, que conhecia suas idéias e o tempo todo as relembra para entender aquela quase incompreensível sublevação social paraense.

Décio nos transporta para o centro dos eventos, para essa passagem inacreditavelmente sangrenta da vida brasileira, por meio de artifícios eficazes, ao mesmo tempo oferecendo caminhos para pensarmos as coisas do país em cotejo com a história ocidental, o que sempre ajuda a entender melhor. Coisas deste país chamado Brasil, que na visão do ensaísta nasceu de uma independência que foi capaz de criar um Estado, uma Administração, um Poder, mas não foi capaz de criar uma Nação acolhendo o complexo conjunto do Povo que aqui vive. Até hoje.

Fonte: Guia do Estudante
Luís Augusto Fischer
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