4 de jul de 2014

Constituição dos Estados Unidos: Beleza americana

A Constituição dos Estados Unidos é a mais antiga em uso no mundo.

Pouca coisa mudou nos últimos 220 anos para os americanos – ao menos no que se refere à Constituição do país, elaborada em 1787. Até hoje, ela só recebeu 27 emendas ao texto original – a que estabelecia a Lei Seca foi a única revogada. As dez primeiras, chamadas Bill of Rights (carta de direitos), foram aprovadas apenas quatro anos depois. Elas estabeleciam, por exemplo, as liberdades de expressão e de religiosidade. Só para comparar, o Brasil já teve oito constituições, sem contar as provisórias. A última, de 1988, já sofreu 53 emendas.

O documento americano remonta à revolução de 1776, quando as 13 colônias britânicas da costa atlântica se tornaram independentes da Inglaterra. A oficialização da soberania de cada colônia se deu com a redação dos Artigos da Confederação, em 1781. Isso, no entanto, não impediu uma sucessão de crises, como a disputa interna dos moradores por terras do oeste. O caso levou à formação de uma convenção democrática em Filadélfia, no estado da Pensilvânia. Lá a Constituição foi elaborada, de maio a setembro de 1787.

Ela foi o primeiro texto constitucional moderno a lastrear os princípios fundamentais da igualdade e da liberdade, antes mesmo da Revolução Francesa, iniciada em 1789. Foi também pioneira em consagrar a divisão dos poderes do Estado em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. A carta, porém, não prevê grande parte dos interesses de estados e municípios, que decidem por conta própria temas como pena de morte, aborto, jogos de azar. Além disso, a Justiça tem o poder de interpretar a Constituição de acordo com as mudanças sócio-econômicas e culturais do país.

Emendas pop

Quatro alterações famosas

Fim da escravidão

A emenda 13 extingue a escravidão em 1865, liberando cerca de 4 milhões de negros que viviam no território dos estados separatistas do sul.

Voto feminino

A emenda 19 dá o direito de voto às mulheres, proibindo a discriminação política com base no sexo, em 1920 – após 70 anos de reivindicações .

Confissão sob tortura

O trecho da quinta emenda que proíbe confissões involuntárias foi escrito em 1891, mas só entrou mesmo em vigor após um julgamento em 1937.

Direito de ficar calado

Foram consagrados em 1966 os direitos do acusado de ficar calado e de se fazer acompanhar por advogado, já previstos nas emendas 5 e 6.

Fonte: Guia do Estudante
Por Bruno Vieira Feijó
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