18 de abr de 2014

Humanidade é má por inclinação e corrupta por oportunidade


Para quem acha que a corrupção brasileira começou com o chamado mensalão, e que a má imagem dos funcionários e agentes públicos teve início com Fernando Collor de Mello (o presidente “caçador de marajás”), convém dar uma lida em alguns dos artigos presentes no livro História do Brasil para ocupados.

Lançado no mês passado pela editora carioca Casa da Palavra e organizado pelo professor Luciano Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense, o livro reúne textos de 66 pesquisadores, jornalistas, economistas e historiadores que recontam passagens importantes dos últimos cinco séculos “de um jeito original”, como prega o subtítulo da obra. Leves na forma, certeiro no conteúdo, sugere o organizador.

Alguns dos textos conseguem isso, como a historiadora Mary del Priore ao tratar do uso de afrodisíacos e anafrodisíacos nos séculos XVI e XVII (motivo para outro artigo sobre este livro, quem sabe) e ao escrever o perfil de D. Pedro I, um imperador “impulsivo, louco por mulheres e que não escondia suas traições. Ou ainda o economista Gustavo Franco, em artigo sobre um Machado de Assis pouco conhecido: o talentoso cronista das questões econômicas que afligiam o Brasil na passagem da monarquia para a República (tema já esmiuçado pelo ex-presidente do Banco Central no excelente livro Machado de Assis e a economia, publicado pela Zahar).

Mesmo em textos classudos, outros mostram por que são referencia, como Luiz Felipe de Alencastro e Rubens Ricupero.

Mas passemos. O que interessa aqui é a corrupção, tema dos artigos do jornalista Eduardo Bueno (“Ficha suja”) e José Murilo de Carvalho (“Basta de corrupção”).

O primeiro ficha-suja da história do Brasil

Com seu habitual jeito criativo, Eduardo Bueno mostra que burocracia, favorecimentos, nepotismo e atividades escusas fazem parte da herança deixada pelos tempos coloniais no Brasil. O jornalista fala do Brasil de meio século depois de “descoberto” por Pedro Álvares Cabral – uma terra remota, quase despovoada (de europeus) e pouco lucrativa para a metrópole.

Apesar da grave crise financeira que atingia Portugal, o rei D. João III e seus conselheiros decidiram investir muito dinheiro do Tesouro Real para estabelecer um governo-geral no Brasil. Em março de 1549 desembarcariam no País as primeiras autoridades: o ouvidor-geral (cargo equivalente ao de ministro da Justiça), desembargador Pero Borges, e o provedor-mor (quase um ministro da Economia), Antônio Cardoso de Barros.

Borges se transformaria no que Eduardo Bueno classifica como o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Seis anos antes, fora condenado em Portugal por desvio de verba para construir um aqueduto – obra inviabilizada pelo roubo.

Borges recebia indevidamente quantias de dinheiro “que lhe eram levadas a casa, provenientes das obras do aquedo, sem que fossem presentes nem o depositário nem o escrivão”, segundo trecho de Elementos para um Dicionário de Geografia e História Portuguesa, de 1887, reproduzido no livro.

A vinda para a colônia se deu como parte de sua punição. Mas com privilégios: Borges tinha poder (inclusive condenar índios e escravos à morte), um ótimo salário e pensão para a mulher manter-se em Lisboa.

Desembarcando no Brasil, mostrou-se chocado com a “pública ladroíce e grande malícia”. Lorota: o ouvidor-geral se beneficiou do erário em solo brasileiro, ao adiantar os salários dos empregados mais graduados e suspender, sem explicação, a remuneração dos menos qualificados.

Quando o bem público era propriedade do rei

Em outro artigo (“A arte da subtração”), Ronaldo Vainfas mostra que o que chamamos de peculato – apropriação de dinheiro público em proveito próprio – não chegava a ser uma irregularidade. Pelo contrário, era prática institucionalizada. Conta ele:

“Era comum a Coroa arrendar a particulares o direito de cobrar impostos, assim como o direito de explorar produtos monopolizados pelo Estado. O regime de capitanias hereditárias foi um modelo desse esquema, no qual os donatários eram oficiais do rei recompensados com privilégios particulares, incluindo terras e parte da receita fiscal devido ao monarca. O que chamamos de bem público era, então, propriedade do rei”.

Naquela época, lembra o artigo, o que se proibia não era a prática em si, mas o excesso. Não chegava a ser um crime de lesa-majestade mas um delito passível de punição.

Leis variadas para corrupção variada

Punição prevista em lei foi o que não faltou na história do Brasil e, em especial, na história republicana. É o que informa o artigo de José Murilo de Carvalho, prescrito para quem acha que nunca se roubou tanto na história deste País. Resume o historiador:

“No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getulio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública”.

Os termos, porém, mudaram ao longo do tempo, razão pela qual os republicanos no final do Império não queriam dizer que D. Pedro II era corrupto. Ao contrário, reconheciam nele uma virtude: a da correção pessoal. Ou o carcomido sistema da República Velha. “Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.

Foi o udenismo de oposição a Vargas, nos anos 1950, quem deu à corrupção a marca da traquinagem individual. Era a falta de moralidade das pessoas a maior fonte de problemas de corrupção, pregaram os udenistas. Corruptos, a partir dali, passaram a ser os indivíduos – os pelintras getulistas e o próprio Getulio. Foram também os indivíduos que serviram de justificativa para o golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor.

(Qualquer semelhança com os neoudenistas que odeiam o lulismo e o petismo não será mera coincidência, pois a linhagem teórica atual é uma versão atualizada do passado. Carvalho provavelmente discorda dessa tese.)

“O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas”, escreve José Murilo de Carvalho. Simples: herdeiros, por Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. (Não à toa, por aqui a eficácia e a produtividade de um parlamentar são equivocadamente avaliadas pela imprensa com base no número de leis aprovadas.)

O artigo mostra que formular a legislação perfeita foi sempre a aspiração maior dos juristas que compuseram a quase totalidade da elite política durante a formação nacional do século XIX. Leis e mais leis capazes de enquadrar toda a realidade e evitar qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. “Nosso jurista se vê com um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução”, afirma Carvalho.

É uma visão oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.

No argumento de José Murilo de Carvalho, nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. “A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão, que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.”

Para o historiador, se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada.

Não há sistema imune ao caráter humano

Muitos historiadores – e não só eles, infelizmente – veem a corrupção do País como um problema do sistema. Um vício endêmico do Estado brasileiro. Outros, incluindo juristas, enxergam a corrupção brasileira como resultado direto da herança ibérica. De novo, um vício endêmico do Estado, mas fruto da transgressão costumeira entre os portugueses, pródigos em confundir os negócios privados com os bens públicos.

Esses pensadores devem ter lido J.J. Rousseau em excesso – o suíço para quem os homens são bons, mas viram maus por obra e graça da civilização. Ou os historiadores representam o sentimento radiografado por Nelson Rodrigues, o da síndrome de vira-lata que acomete o brasileiro quando olha para o quintal estrangeiro.

A história mostrou que a humanidade, ao contrário do desejo de Rousseau, é má por natureza. E que a corrupção é um dos atributos mais democraticamente disseminados entre povos de todos os tipos e todos os tempos. A começar pela corrupção que interditou o Paraíso aos mortais – como se sabe, a queda responsável pela condição humana pós-Éden se deu como resultado da cumplicidade e do envolvimento entre Adão e Eva.

Desde os relatos do “Velho” e do “Novo Testamento” não faltam histórias de chantagens, subornos, intrigas, espionagens, assassinatos e perfídias em geral – Oriente incluído, fique bem entendido.

Vale da Odisséia de Homero ao Príncipe de Maquiavel e ao fisiologismo espiritual no Renascimento (quando os bispos negociavam absolvições e um lugar no céu ou a queima de mártires com a desenvoltura do toma-lá-dá dos sistemas eleitorais ou partidários contemporâneos). Do problema “endêmico” brasileiro à ação dos lobbies nos EUA, na Rússia e na China.

Dos escândalos na Alemanha e no Japão aos da Argentina e Brasil, não há sistema imune ao caráter humano.

Por essa razão se pode dizer que a humanidade é corrupta por inclinação e oportunidade.

Punição para essa humanidade corrupta e má? Como diz um intelectual amigo da coluna, a punição já existe, e é vivermos no meio uns dos outros.

Fonte: Pensata, por Rodrigo de Almeida
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