29 de nov de 2013



Arquivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Na República, a escola passou a ser vista como instrumento de higienização e moralização patriótica 

Inaugurado em 15 de novembro de 1889, o regime republicano estabeleceu um pacto político inicial entre as elites civis e militares. Sua primeira Constituição, de 1891, limitava a participação democrática da sociedade ao excluir os pobres, as mulheres, os soldados rasos e os religiosos, ao mesmo tempo em que exibia a convicção de que a educação pública seria uma das possibilidades de construção da identidade nacional e, nesse sentido, uma notável crença no poder redentor e civilizador da educação. 

A reforma republicana do ensino no Brasil começou pela Escola Normal de São Paulo e pela criação da Escola Modelo contígua a ela, cuja reformulação do ensino deveria passar pela educação escolarizada, com liberdade e laicidade do ensino. Em 1890, foi o médico mineiro Antônio Caetano de Campos o nome escolhido pelo presidente de São Paulo (cargo atualmente correspondente ao de governador), Prudente de Morais, para viabilizar tais reformas, criando um paradigma de escolas primárias a ser seguido em todo o Estado. 

Em 1893 foi criado o modelo de ensino laico e “intuitivo”, implantado no ano seguinte, que privilegiava a memorização como forma de assimilação do conhecimento. Embora tenha chegado ao Rio de Janeiro em 1897, espalhando-se pelo Brasil, só alcançou efetivamente Mato Grosso em 1908, proporcionando novos rumos no sistema educacional local. O primeiro passo da reformulação baseou-se na ideia de que para um “novo homem” impunha-se uma nova ordenação do espaço físico da escola e da cidade, algo que já vinha acontecendo em outros estados, como no caso da reforma urbana no Rio de Janeiro. Os prédios escolares deviam representar o lugar da formação do cidadão republicano, a casa-escola deveria refletir o papel social da instrução primária e os valores atribuídos à educação. 

Em termos sociais a escola primária republicana cumpria a função de imputar a formação do caráter, do desenvolvimento de virtudes morais e dos sentimentos cívicos da disciplinarização da criança, expressos nos cultos aos livros, aos símbolos patrióticos, às atividades festivas e às cerimônias laudatórias aos vultos históricos brasileiros. Agregados ao tempo escolar estavam o calendário cívico e a literatura cívico-pedagógica, em cujo projeto afigurava-se um tipo humano a ser moldado a partir de um caráter útil à nação e destinado a dar bons exemplos. 

Pedro Celestino Corrêa da Costa, ao assumir o governo de Mato Grosso em 1908, apresentou proposta para modernizar o sistema escolar materializada nos Grupos Escolares. Promulgada naquele ano, a Lei nº 50 representava o germe inovador da Reforma da Instrução Pública Primária. Quatro anos depois ocorreu a instalação do Grupo Escolar (GE) Luís de Albuquerque, em Corumbá, uma das mais prósperas cidades de Mato Grosso, situada na margem direita do rio Paraguai, na fronteira entre Brasil e Bolívia (no atual Mato Grosso do Sul). 

Mais de uma década se passou entre trâmites políticos e burocráticos, até que em 1924 um prédio onde seria instalada a escola foi entregue à população. Apesar dessa demora, a inauguração foi comemorada como uma vitória política das autoridades locais que viam tais edificações muito mais como um sinal de prestígio, já que poucas cidades possuíam escolas. 


Arquivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo 

O prédio monumental, com área coberta de 1.286 metros quadrados e três pavimentos, orgulho urbano para os corumbaenses, foi construído intencionalmente na parte alta da cidade, em frente à Praça da República e à ladeira Cunha e Cruz, espaço que dava para o porto. Era importante em muitas cidades brasileiras que essas escolas ficassem ao lado de igrejas, da Câmara Municipal, dos palacetes da elite urbana. E, quase sempre, os colégios eram o prédio público mais bonito da localidade – funcionando como símbolo de modernização cultural,espaço de um dos mais caros valores urbanos: a cultura escrita. 

Construído no estilo neoclássico francês, modelo que chegou tardiamente ao Brasil no final do século XIX, o Grupo Escolar Luís de Albuquerque distribuía-se em formato de L e contava com uma enorme porta frontal e tinha uma escadaria simples que dava para o hall de entrada. A fachada principal era composta pela entrada única e central e por amplas janelas verticais emolduradas que se voltavam para a Praça da República. 

A praça, o Grupo, a igreja e o clube da Sociedade Italiana foram assentados em lugar de fluxo intenso, onde a população corumbaense, além de desenvolver práticas de lazer e convivência, também podia manifestar seus deveres cívicos e cultos à nação brasileira. As solenidades ocorriam nas festas de encerramento, em exposições escolares e atividades comemorativas dedicadas aos “grandes nomes e datas” da história local ou da história brasileira, como o 21 de abril, dia do suplício de Tiradentes, o 7 de Setembro, e o 13 de junho, dia da Retomada de Corumbá. Esta última data, instituída a partir do Estado Novo (1937-1945), refere-se ao episódio em que os brasileiros conseguiram resgatar a cidade do domínio das tropas paraguaias, em 1867. Nesse dia, solenemente o povo corumbaense, por meio das instituições escolares, prestava homenagem à primeira vitória nacional na Guerra do Paraguai. O festejo abarcava sessões cívicas constituídas por preleções, entoação de hinos, desfile de batalhões infantis simulando as Forças Armadas e recitações de poesias voltadas para a cidade ou para a nação. 

No início de seu funcionamento, por não haver mobiliário e professores suficientes, os estudantes do GE Luís de Albuquerque foram divididos em dois turnos. O matutino destinava-se à seção feminina e o vespertino à masculina. A comunidade escolar de cada grupo constituía-se por um diretor, um professor adjunto para cada classe, um porteiro e dois serventes. O corpo docente era oriundo da Escola Normal de Cuiabá, constituído 90% por mulheres. 

Assim como no resto do país, a inspiração modernizadora e civilizadora do Estado incluía a proximidade entre a Instrução Pública e a saúde de maneira geral. Isto se refletiu na estrutura do edifício escolar, preocupada com o arejamento, a luminosidade, a higiene,tudo pensado como prevenção de epidemias.Racionalismo e higienismo caminharam juntos na década de 1920 como postulados indispensáveis às novas formas de pensar a educação: bacias, limpa-pés, lavatórios e escarradeiras, o asseio e a decência eram entendidos como signos culturais que marcavam a boa educação. 

A racionalização da organização significou a criação de critérios de divisão para o trabalho e de uma administração “científica”. Controlar o tempo e o espaço, por exemplo, tornou-se imperativo fundamental da lógica institucional e pedagógica cujas responsabilidades incluíam a distribuição dos saberes, a ordenação das atividades, a indicação dos exercícios, a preparação e a correção de lições, tarefas e intervalos. A escola primária graduada se constituiu em espaço da ordem, da moral e da formação do caráter. 

No GE Luís de Albuquerque isso se fez na forma de um ensino graduado e racionalizado, em classes seriadas e divididas por idade e por grau de habilidade de cada criança. A sala de aula era desenhada para favorecer o método intuitivo, com suas carteiras duplas enfileiradas e fixadas no chão, diante do quadro-negro, onde se prescreviam exercícios repetitivos, utilizando-se da palmatória em caso de erro ou desobediência. Destacava-se ainda o predomínio das disciplinas de caráter científico e aulas de ginástica, música e trabalhos manuais. 

Diante desse amplo processo de racionalização e modernização, em parte forçada, no início do século XX, a História foi inserida no campo das ciências, e passou a desenvolver um saber enciclopédico que privilegiava as celebrações e as narrativas factuais sobre o descobrimento do Brasil, a Independência, a Proclamação da República e a biografia dos “homens ilustres”. Ao transformar essas datas cívicas em atividades escolares, o Estado iniciava um processo em que a escola se tornaria também um instrumento de memória histórica oficial. 

Maria do Carmo Brazil é professora da Universidade Federal da Grande Dourados e autora da tese “Rio Paraguai: O mar interno brasileiro. Uma contribuição para o estudo dos caminhos fluviais” (USP, 1999). 


Por: Maria do Carmo Brazil

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